Deputada estadual Celina Jallad parabeniza a desembargadora Marilza pela organização do evento
Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais organiza Congresso
Campo Grande sediará nos dias 4, 5 e 6 de outubro, no Teatro Glauce Rocha, o IX Congresso Nacional das Justiças Militares. Organizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), o evento será o maior já realizado em Mato Grosso do Sul, com o tema Justiça Militar.
A deputada estadual Celina Jallad comentou: “Marilza sempre foi uma mulher forte, desbravadora, pessoa que respeito e admiro. Não me surpreende que ela, mais uma vez, se supere. Não tenho dúvidas que o congresso será um sucesso”.
MÉRITO JUDICIÁRIO
Na abertura haverá a solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, a mais alta homenagem outorgada a pessoas que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à justiça militar.
Receberão a comenda o desembargador Milton Malulei (in memorian), o senador Ramez Tebet (in memorian); a desembargadora Nelma Sarney Costa, do TJMA; Rodrigo Collaço, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o desembargador Luis Felipe Salomão, do TJRJ e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura; Maria Éster Henrique Tavares, procuradora-geral do Ministério Público Militar; Adriana Lourandi, subprocuradora-geral do Ministério Público Militar, e Célio Lobão, juiz corregedor da Justiça Militar Federal.
IMPORTANTE
A desembargadora Marilza Lúcia Fortes, presidente da Amajme e membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, explicou que o evento é direcionado a magistrados, estudantes universitários, militares em geral, e aos que atuam no meio jurídico e têm relação com a legislação penal militar.
“A justiça militar hoje está aplicada em seu papel, pois tem competência mista, civil e penal, porém sua atuação não é muito conhecida. Pretendemos mostrar suas competências. Além disso, teremos palestrantes de renome, que abordarão temas atuais. Não tenho dúvidas, o congresso será memorável”, disse a desembargadora.
TEMAS DE DESTAQUE
Na ocasião serão abordados temas como: A Constituição e a Justiça Militar; Atuação da PM na Preservação e Conservação do Pantanal Sul-mato-grossense; Execução da Sentença na Justiça Militar; Competência Criminal na Primeira Instância da Justiça Militar em face da Emenda Constitucional, entre outros.
E para finalizar o congresso, a procuradora-geral do Ministério Público Militar da União, Maria Éster Henriques Tavares fala sobre a Justiça Militar Federal, e o ministro José Coelho Ferreira, vice-presidente do Superior Tribunal Militar, transcorrerá sobre a Justiça Militar.
