O Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos
Foto:Antonio Cruz/ Agência Brasil
13.12.2016
Brasília - O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto base da PEC já tinha sido aprovado mais cedo, mas dois trechos da proposta tinham sido destacados para serem votados separadamente, numa tentativa da oposição de modificar o texto.
O primeiro destaque tratava da limitação de despesas obrigatórias, em particular o salário mínimo. A oposição queria retirar um trecho do texto que falava na despesa com o mínimo, de modo que ele não fosse afetado pelos limites orçamentárias impostos pela PEC. Por 52 votos a favor e 20 contra os senadores optaram por manter o texto original e não retirar o trecho proposto.
Os senadores Renan Calheiros e Tião Viana, durante a sessão, no Senado Antonio Cruz/ Agência Brasil
O segundo destaque tentava modificar a proposta para garantir um limite mínimo de gastos com saúde e educação, mas também foi rejeitado por 52 votos contrários e 19 favoráveis à modificação do texto.
Após a votação dos destaques, o presidente Renan Calheiros ofereceu a redação final, que foi aprovada por votação simbólica, conforme previsão regimental.
Assim, sem alteração, a PEC poderá ser promulgada na data prevista, em sessão solene no dia 15 de dezembro.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-12/apos-votar-destaques-senado-aprova-texto-final-da-pec-do-teto-sem
terça-feira, 13 de dezembro de 2016
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
"Como é que é? Anistia ao caixa 2?" - Publicado no jornal Correio do Estado
Só faltava essa! Corrupção? O povo não aceita mais... Desvio de dinheiro? O povo não aceita mais... Foro privilegiado? O povo não aceita mais... Contratos superfaturados? O povo não aceita mais... Mentiras, conchavos, dinheiro no exterior, caixa 2 e tantas outras atividades que privilegiam poucos? O povo não aceita mais... Anistia ao Caixa 2? Ugh! Essa não...
E o que o Brasil quer? Emprego, estabilidade nos preços, fim da corrupção, garantia de bons salários, previdência segura, saúde com dignidade, educação com qualidade, segurança na comunidade, paz pra dar conta do recado de viver o dia-a-dia com dignidade e bem-estar, na certeza de que dias melhores virão.
O Brasil está engasgado com tamanha corrupção, com um rombo bilionário que atrapalha a digestão de toda uma Nação já sem folego diante de tantas irregularidades. E diante disso tudo as certezas e incertezas governam a Nação que se perde em caminhos sem caminho: “Certeza de corrupção? Sim. Incerteza do rumo que o país deve tomar? Sim. Protestos do povo em vários Estados contra a corrupção? Sim. Data definida pra ver o fim disso tudo? Não...”. Hummm!
O país navega por mares revoltos, desvia a rota para novos comandos: sai presidente, entra presidente, sai ministro, entra ministro, delações colocam políticos em situação pouco confortável, mentiras se tornam verdades, verdades se tornam mentiras e assim vai-se navegando pelo mar revolto, onde ondas gigantes podem a qualquer momento virar o barco.
Basta! O povo não quer mais essa situação de risco em que vive o país e não aceita mais ser afogado por tanta corrupção! Quem vai pagar a conta? O brasileiro, sim, cada um dos brasileiros que luta pra manter as contas em dia e não dá mais conta dos aumentos que lhe são impostos por conta dos rombos que o país sofreu ao longo de anos. Epa! Espera aí como é que é? Que história é essa: Anistia ao Caixa 2? Ah não, assim não dá...
Não dá mais pra ver tantas irregularidades e achar que está tudo certo. Não dá mais pra pagar a conta alta que a corrupção causou aos cofres públicos, impondo ao povo alta nos impostos, contas de luz, água e por aí vai.
É impressionante o número de lojas vazias com placa de aluga-se, casas desocupadas, imóveis à venda, funcionários demitidos por contenção de despesas e assim por diante. A promoção do comércio nos dias do Black Friday não surtiu o efeito esperado equiparado ao movimento do ano anterior. O Natal se aproxima, mas o clima de festa e presentes ainda é tímido.
Na verdade, todos querem paz e o crescimento retomado. Basta de denúncias de enriquecimento ilícito, dinheiro enviado para fora do país, campanhas caras, discursos inflamados e nenhum resultado positivo para o povo. Parece que ficou fácil errar e não ser culpado, roubar e não ser punido, fazer o que bem se entende, sem entender o mal que isso causa ao povo.
E o povo, por sua vez, clama pelo fim da corrupção. Basta! Em movimento de união e um forte sentimento de patriotismo e amor ao Brasil os brasileiros se uniram em gesto de solidariedade no dia 04 de dezembro e caminharam pelas principais avenidas de suas cidades em manifesto pacífico para demonstrar seu descontentamento e buscar uma solução.
E assim vamos caminhando em busca de solução, fim das incertezas e a certeza de que se cada um fizer a sua parte o Brasil retoma o ritmo de crescimento e normaliza suas atividades, mas para que isso aconteça é preciso que as autoridades competentes possam agir devidamente dentro dos seus limites de atuação em busca dos culpados e imputar-lhes a devida punição.
Parabéns Brasil, você ergueu sua voz, levou seu povo às ruas: crianças, jovens, idosos, pais, avós, amigos, vizinhos e não mediu esforços para mostrar que já deu um “basta” à corrupção. Ela não tem mais vez... Ops! Como é que é? Anistia ao Caixa 2? Ugh!
http://www.correiodoestado.com.br/opiniao/sonia-puxain-como-e-que-e-anistia-ao-caixa-2/293232/
E o que o Brasil quer? Emprego, estabilidade nos preços, fim da corrupção, garantia de bons salários, previdência segura, saúde com dignidade, educação com qualidade, segurança na comunidade, paz pra dar conta do recado de viver o dia-a-dia com dignidade e bem-estar, na certeza de que dias melhores virão.
O Brasil está engasgado com tamanha corrupção, com um rombo bilionário que atrapalha a digestão de toda uma Nação já sem folego diante de tantas irregularidades. E diante disso tudo as certezas e incertezas governam a Nação que se perde em caminhos sem caminho: “Certeza de corrupção? Sim. Incerteza do rumo que o país deve tomar? Sim. Protestos do povo em vários Estados contra a corrupção? Sim. Data definida pra ver o fim disso tudo? Não...”. Hummm!
O país navega por mares revoltos, desvia a rota para novos comandos: sai presidente, entra presidente, sai ministro, entra ministro, delações colocam políticos em situação pouco confortável, mentiras se tornam verdades, verdades se tornam mentiras e assim vai-se navegando pelo mar revolto, onde ondas gigantes podem a qualquer momento virar o barco.
Basta! O povo não quer mais essa situação de risco em que vive o país e não aceita mais ser afogado por tanta corrupção! Quem vai pagar a conta? O brasileiro, sim, cada um dos brasileiros que luta pra manter as contas em dia e não dá mais conta dos aumentos que lhe são impostos por conta dos rombos que o país sofreu ao longo de anos. Epa! Espera aí como é que é? Que história é essa: Anistia ao Caixa 2? Ah não, assim não dá...
Não dá mais pra ver tantas irregularidades e achar que está tudo certo. Não dá mais pra pagar a conta alta que a corrupção causou aos cofres públicos, impondo ao povo alta nos impostos, contas de luz, água e por aí vai.
É impressionante o número de lojas vazias com placa de aluga-se, casas desocupadas, imóveis à venda, funcionários demitidos por contenção de despesas e assim por diante. A promoção do comércio nos dias do Black Friday não surtiu o efeito esperado equiparado ao movimento do ano anterior. O Natal se aproxima, mas o clima de festa e presentes ainda é tímido.
Na verdade, todos querem paz e o crescimento retomado. Basta de denúncias de enriquecimento ilícito, dinheiro enviado para fora do país, campanhas caras, discursos inflamados e nenhum resultado positivo para o povo. Parece que ficou fácil errar e não ser culpado, roubar e não ser punido, fazer o que bem se entende, sem entender o mal que isso causa ao povo.
E o povo, por sua vez, clama pelo fim da corrupção. Basta! Em movimento de união e um forte sentimento de patriotismo e amor ao Brasil os brasileiros se uniram em gesto de solidariedade no dia 04 de dezembro e caminharam pelas principais avenidas de suas cidades em manifesto pacífico para demonstrar seu descontentamento e buscar uma solução.
E assim vamos caminhando em busca de solução, fim das incertezas e a certeza de que se cada um fizer a sua parte o Brasil retoma o ritmo de crescimento e normaliza suas atividades, mas para que isso aconteça é preciso que as autoridades competentes possam agir devidamente dentro dos seus limites de atuação em busca dos culpados e imputar-lhes a devida punição.
Parabéns Brasil, você ergueu sua voz, levou seu povo às ruas: crianças, jovens, idosos, pais, avós, amigos, vizinhos e não mediu esforços para mostrar que já deu um “basta” à corrupção. Ela não tem mais vez... Ops! Como é que é? Anistia ao Caixa 2? Ugh!
http://www.correiodoestado.com.br/opiniao/sonia-puxain-como-e-que-e-anistia-ao-caixa-2/293232/
segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Protesto em defesa da Lava Jato reúne manifestantes em 200 cidades do Brasil
Manifestação em defesa da Lava Jato reúne milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios Marcelo Casal/Agência Brasil
Com a segurança reforçada, milhares de pessoas vestidas de verde e amarelo e empunhando bandeiras do Brasil se reuniram hoje (4) em cerca de 200 cidades, de acordo com os organizadores, entre elas Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O protesto é em defesa da Operação Lava Jato e contra o pacote de medidas anticorrupção aprovado com modificações pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 30 de novembro.
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, na Esplanada dos Ministérios até as 11h15 entre 4 e 5 mil pessoas participavam pacificamente do protesto, previsto para ser encerrado às 13h. Para os organizadores, são mais 15 mil manifestantes. Entre os movimentos que convocaram os protestos, estão o Vem pra Rua e o Avança Brasil.
As manifestações estão permitidas apenas no gramado da Esplanada dos Ministérios, a partir da Catedral de Brasília até a Avenida das Bandeiras, mas alguns manifestantes conseguiram chegar próximo ao espelho d'água do Congresso Nacional, onde espalharam desenhos de ratos, simbolizando, segundo eles, os políticos.
Manifestantes desenharam ratos simbolizando os políticos Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Trânsito
Desde as primeiras horas da manhã, estão restritos o acesso à área da Praça dos Três Poderes, onde fica o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, além dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. O trânsito foi interrompido a partir da Rodoviária. O acesso as vias N1 e S1, atrás dos Ministérios, também foi proibido.
A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal montou um forte esquema de segurança e retomou as revistas na Esplanada, após os incidentes do último dia 29, durante os protestos contra a PEC dos Gastos, quando houve confronto entre manifestantes e policiais.
O efetivo de policiais militares é de 1,5 mil homens, conforme informou antes das manifestações o Governo do Distrito Federal (GDF). O esquema conta ainda com agentes do Detran e bombeiros. A Polícia Civil informou que todos os departamentos estarão em funcionamento. A 5ª Delegacia de Polícia (DP) teve o plantão reforçado e, se necessário, a 1ª DP também vai receber ocorrências, além do Departamento de Polícia Especializada.
As forças de segurança orientaram os manifestantes a não cobrir o rosto, não usar guarda-chuva (se chover utilizar capa), não portar objetos cortantes ou garrafas de vidro. É recomendado ainda ter um documento de identificação e evitar celulares e objetos de valor. A polícia pede também que se foram identificados grupos com intenção de tumultuar os protestos que as autoridades sejam informadas.
A maioria dos manifestantes portava faixas contra o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e cartazes com frases como "Somos todos Sérgio Moro", "Fora Corrupção", "Estamos de olho: a Lava Jato não será sabotada", "Fim do foro privilegiado" e "Pressa do julgamento de políticos no STF".
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, centenas de pessoas se aglomeraram nos cerca de 800 metros que separam os postos 4 e 5 da Praia de Copacabana, em manifestações contra a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, com alterações, a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria popular e que reuniu 2,5 milhões de assinaturas, com 10 medidas de combate à corrupção.
O protesto na cidade atendeu convocação do Movimento Vem pra Rua, Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) e Associação do Ministério Público do Estado (Amperj). Na avaliação dessas entidades, "a manifestação é uma oportunidade para que todos se juntem contra a responsabilização criminal de juízes e membros do Ministério Público".
Durante o ato, centralizado nas ruas Miguel Lemos, Xavier da Silveira, Bolívar e Barão de Ipanema, os manifestantes gritavam palavras de ordem e osgtentavam slogans em cartazes e bandeiras, entre eles "Diga não a esse absurdo. O que o povo pedia? Prisão aos corruptos! O que eles entregaram? Prisão a juízes e promotores", "Podem até calar a Justiça, mas não podem calar a voz do povo", além de palavras de ordem como "Fora Renan", "Fora Maia" e "Viva Moro" e "Viva Marcelo Bretas", em alusão aos juízes que iniciou a Lava Jata e determinou a prisão do ex-governador Sérgio Cabral.
Salvador
Em Salvador, manifestantes da sociedade civil e do Movimento Vem Pra Rua Bahia também realizaram hoje um ato contra a corrupção no Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos da capital baiana.
Os organizadores convocaram os participantes pelas redes sociais e protestaram nas ruas contra a Lei do abuso de autoridade dos juízes, em defesa das 10 medidas contra a corrupção, pela saída do presidente do Senado, Renan Calheiros, pelo apoio à Operação Lava Jato e pelo fim do foro privilegiado de políticos.
“Na situação em que o Judiciário avança na punição dos corruptos, através de julgamentos e observando o devido processo legal, os parlamentares se unem, na calada da noite, para criminalizar essa atividade do Judiciário e dos membros do Ministério Público. O que eles querem, na verdade, é que cada juiz, cada promotor, cada procurador deste país tenha medo de investigar e de julgar”, comentou o juiz federal e presidente da Associação de Juízes Federais da Bahia, Fábio Ramiro, que também esteve na movimentação deste domingo.
Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-12/manifestantes-lotam-esplanada-em-defesa-da-operacao-lava-jato
Com a segurança reforçada, milhares de pessoas vestidas de verde e amarelo e empunhando bandeiras do Brasil se reuniram hoje (4) em cerca de 200 cidades, de acordo com os organizadores, entre elas Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O protesto é em defesa da Operação Lava Jato e contra o pacote de medidas anticorrupção aprovado com modificações pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 30 de novembro.
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, na Esplanada dos Ministérios até as 11h15 entre 4 e 5 mil pessoas participavam pacificamente do protesto, previsto para ser encerrado às 13h. Para os organizadores, são mais 15 mil manifestantes. Entre os movimentos que convocaram os protestos, estão o Vem pra Rua e o Avança Brasil.
As manifestações estão permitidas apenas no gramado da Esplanada dos Ministérios, a partir da Catedral de Brasília até a Avenida das Bandeiras, mas alguns manifestantes conseguiram chegar próximo ao espelho d'água do Congresso Nacional, onde espalharam desenhos de ratos, simbolizando, segundo eles, os políticos.
Manifestantes desenharam ratos simbolizando os políticos Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Trânsito
Desde as primeiras horas da manhã, estão restritos o acesso à área da Praça dos Três Poderes, onde fica o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, além dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. O trânsito foi interrompido a partir da Rodoviária. O acesso as vias N1 e S1, atrás dos Ministérios, também foi proibido.
A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal montou um forte esquema de segurança e retomou as revistas na Esplanada, após os incidentes do último dia 29, durante os protestos contra a PEC dos Gastos, quando houve confronto entre manifestantes e policiais.
O efetivo de policiais militares é de 1,5 mil homens, conforme informou antes das manifestações o Governo do Distrito Federal (GDF). O esquema conta ainda com agentes do Detran e bombeiros. A Polícia Civil informou que todos os departamentos estarão em funcionamento. A 5ª Delegacia de Polícia (DP) teve o plantão reforçado e, se necessário, a 1ª DP também vai receber ocorrências, além do Departamento de Polícia Especializada.
As forças de segurança orientaram os manifestantes a não cobrir o rosto, não usar guarda-chuva (se chover utilizar capa), não portar objetos cortantes ou garrafas de vidro. É recomendado ainda ter um documento de identificação e evitar celulares e objetos de valor. A polícia pede também que se foram identificados grupos com intenção de tumultuar os protestos que as autoridades sejam informadas.
A maioria dos manifestantes portava faixas contra o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e cartazes com frases como "Somos todos Sérgio Moro", "Fora Corrupção", "Estamos de olho: a Lava Jato não será sabotada", "Fim do foro privilegiado" e "Pressa do julgamento de políticos no STF".
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, centenas de pessoas se aglomeraram nos cerca de 800 metros que separam os postos 4 e 5 da Praia de Copacabana, em manifestações contra a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, com alterações, a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria popular e que reuniu 2,5 milhões de assinaturas, com 10 medidas de combate à corrupção.
O protesto na cidade atendeu convocação do Movimento Vem pra Rua, Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) e Associação do Ministério Público do Estado (Amperj). Na avaliação dessas entidades, "a manifestação é uma oportunidade para que todos se juntem contra a responsabilização criminal de juízes e membros do Ministério Público".
Durante o ato, centralizado nas ruas Miguel Lemos, Xavier da Silveira, Bolívar e Barão de Ipanema, os manifestantes gritavam palavras de ordem e osgtentavam slogans em cartazes e bandeiras, entre eles "Diga não a esse absurdo. O que o povo pedia? Prisão aos corruptos! O que eles entregaram? Prisão a juízes e promotores", "Podem até calar a Justiça, mas não podem calar a voz do povo", além de palavras de ordem como "Fora Renan", "Fora Maia" e "Viva Moro" e "Viva Marcelo Bretas", em alusão aos juízes que iniciou a Lava Jata e determinou a prisão do ex-governador Sérgio Cabral.
Salvador
Em Salvador, manifestantes da sociedade civil e do Movimento Vem Pra Rua Bahia também realizaram hoje um ato contra a corrupção no Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos da capital baiana.
Os organizadores convocaram os participantes pelas redes sociais e protestaram nas ruas contra a Lei do abuso de autoridade dos juízes, em defesa das 10 medidas contra a corrupção, pela saída do presidente do Senado, Renan Calheiros, pelo apoio à Operação Lava Jato e pelo fim do foro privilegiado de políticos.
“Na situação em que o Judiciário avança na punição dos corruptos, através de julgamentos e observando o devido processo legal, os parlamentares se unem, na calada da noite, para criminalizar essa atividade do Judiciário e dos membros do Ministério Público. O que eles querem, na verdade, é que cada juiz, cada promotor, cada procurador deste país tenha medo de investigar e de julgar”, comentou o juiz federal e presidente da Associação de Juízes Federais da Bahia, Fábio Ramiro, que também esteve na movimentação deste domingo.
Agência Brasil
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