O presidente Michel Temer negou, na
Índia, aumento no valor da Cide, cobrada no preço dos combustíveis, ou qualquer
outro tributo, que é possível com a aprovação da emenda constitucional que
limita os gastos públicos
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O presidente Michel Temer disse hoje (15), em
Goa, na Índia, que o governo está “tentando evitar qualquer espécie de nova
tributação” e isso é possível em função da aprovação da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos dos três poderes. Temer
participa, neste fim de semana, na cidade indiana, da VIII Cúpula do BRICS,
bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Em entrevista coletiva
concedida após um almoço promovido pela Federação das Indústrias do Rio de
Janeiro (Firjan), durante a reunião do BRICS, Temer disse que não pretende
aumentar a valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide),
tributo que incide no preço dos combustíveis. O aumento foi cogitado por
especialistas da área econômica após a Petrobras anunciar ontem a redução do
preço da gasolina e do diesel.
Temer disse que foi
informado pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, que a redução do valor
cobrado pelo litro da gasolina e do óleo diesel está vinculado ao mercado
internacional. Segundo o presidente, a cada mês ou a cada dois meses a estatal
vai reavaliar os preços.
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"Não há nenhuma
previsão, neste momento, para essa espécie de aumento. Alíás, quando nós
pensamos no teto dos gastos públicos, nós pensamos exatamente na possibilidade
de evitar qualquer tributação. Vocês verificaram que, durante um bom período,
falou-se na CPMF, e a todo momento havia a história de que a CPMF viria.
Estamos tentando evitar o quanto possível qualquer espécie de nova tributação”,
afirmou Temer.
A Petrobras anunciou
ontem a redução do preço da gasolina em 3,2% nas suas refinarias. Também haverá
redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são reflexo de uma nova
política de preços aprovada na quinta-feira (13) pela empresa.
A redução é para o
combustível vendido no atacado para postos de gasolina. O impacto dessas
reduções no bolso do consumidor dependerá das estratégias de cada posto. Mas,
se o repasse da redução no preço na refinaria for feito integralmente para o
preço ao consumidor, as reduções serão de 1,4% na gasolina e 1,8% no diesel.
Jantar
Na Índia, o presidente
Michel Temer participou hoje de um jantar oferecido pelo primeiro ministro
indiano, Narendra Modi, aos chefes de Estado que estão em Goa para a
reunião da VIII Cúpula do BRICSl.
No último evento
previsto no primeiro dia de visita à Índia, Temer posou ao lado dos presidentes
dos demais países do bloco, vestindo um colete típico daquele país. Também
participam da cúpula os presidentes da África do Sul, Jacob Zuma, da China, Xi
Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin.
Após participar da reunião
dos BRICS, Temer seguirá para o Japão, em busca de acordos para p as
oportunidades abertas pelo Plano de Parcerias de Investimentos, projeto de
parcerias com empresas privadas para a concessão de obras de infraestrutura.
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