O número é praticamente o mesmo do que foi recebido nos últimos dois anos, no mesmo período. O volume se mantém estável devido às mudanças implementadas pelo Fisco, como aumento do valor total de isento que passou de R$ 17.989,80 para R$ 22.487,25, além da desoneração de contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil.
Quem perder o prazo para enviar a declaração paga uma multa mínima de R$ 165,74.
Luciene Cruz
Agência Brasil
Sexta-feira 4 de março
2011INTERVENÇÃO NA LÍBIA SÓ APÓS DEFINIÇÃO do Conselho de Segurança da ONU
Brasília - A proposta de uma ação militar na Líbia, como defendem os Estados Unidos, a Inglaterra e a França, só será aceita pelo governo do Brasil, se houver autorização do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A informação é do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que leu um comunicado sobre a posição brasileira. Porém, ele lembrou que o Brasil apoiou a suspensão dos líbios no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, na semana passada.
“Qualquer iniciativa militar, inclusive a de exclusão aérea, só pode ocorrer dentro do devido respeito ao rigor das Nações Unidas”, disse Patriota. Segundo ele, o esforço deve ser para a busca de diálogo que encerre o impasse entre as forças ligadas ao presidente da Líbia, Muammar Khadafi, e os oposicionistas.
Porém, o chanceler ressaltou que o país apoia manifestações em favor da democracia na Líbia, que ocorrem no país desde o último dia 15. “O Brasil é favorável à liberdade de expressão, da defesa da melhoria da dignidade humana e esperamos que o diálogo ocorra dentro de um ambiente pacífico e sem violações”, afirmou.
No entanto, Patriota disse que é necessário dar apoio a "eventuais ondas de migração" para a Europa e reforçar a "proposta de estabelecimento de zonas livres de armas nucleares em regiões com focos de tensão, como o Oriente Médio". “É importante garantir a assistência humanitária”, afirmou ele, referindo-se aos imigrantes que tentam deixar o país e sofrem com a discriminação na Europa.
O chanceler lembrou que há a previsão de ocorrer ainda este ano as reuniões da Aliança dos Países da América do Sul e Árabes (Aspa), em Lima, no Peru. As reuniões estavam marcadas para fevereiro, mas foram adiadas provisoriamente para abril.
Por dois dias, Patriota ficou na China onde foi preparar a viagem da presidenta Dilma Rousseff, nos dias 13, 14 e 15 de abril ao país. Da China, o ministro segue viagem para a Índia, depois Sri Lanka e, por último para o Qatar.
Renata Giraldi
Agência Brasil
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